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  • Arildo Osmar de Moro - PSDB
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    13ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Arildo Osmar de Moro

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0679/2018


Data Inicial:

23/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Arildo Osmar de Moro

Arquivo:


Ementa:

"Institui e autoriza o Programa Municipal de conservação de estradas rurais do Municipio de Cruzália e da outras providências".

Lei Ordinária Nº 0678-2018


Data Inicial:

29/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

!Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentaria anual de 2019 dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0677/2018


Data Inicial:

27/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0676/2018


Data Inicial:

11/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICIENTE DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 0675/2018


Data Inicial:

23/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018 e abertura de crédito especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0674/2018


Data Inicial:

23/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a regulamentação no ambito municipal, a aplicação de Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informação previsto no inciso xxxlll, do artigo 5º, inciso ll, parágrafo 3º, do artigo 37, e parágrafo 2º, do artigo 216 da Constituição Federal, e dá outras providências correlatas".

Lei Ordinária Nº 0673/2018


Data Inicial:

09/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 1º Biênio

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA , NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENC IAS".

Lei Ordinária Nº 0672/2018


Data Inicial:

09/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 1º Biênio

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0671/2018


Data Inicial:

09/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018 e abertura de crédito especial e adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0670/2018


Data Inicial:

09/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 1º Biênio

Arquivo:


Ementa:

"DiSPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".