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  • Arildo Osmar de Moro - PSDB
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    13ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Arildo Osmar de Moro

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0610/2015


Data Inicial:

11/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Lei Ordinária Nº 0609/2015


Data Inicial:

26/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Lei Ordinária Nº 0608/2015


Data Inicial:

01/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Lei Ordinária Nº 0607/2015


Data Inicial:

11/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (PMGRCC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Lei Ordinária Nº 0606/2015


Data Inicial:

11/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA) DE CRUZÁLIA.''

Lei Ordinária Nº 0605/2015


Data Inicial:

11/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE O PODER DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Lei Ordinária Nº 0604/2015


Data Inicial:

11/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE O CONTROLE DA POPULAÇÃO ATMOSFÉRICA NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Lei Ordinária Nº 0603/2015


Data Inicial:

11/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRA O DESPERDICÍO E USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA.''

Lei Ordinária Nº 0602/2015


Data Inicial:

11/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA.''

Lei Ordinária Nº 0601/2015


Data Inicial:

11/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICÍPAL DE REDUCAÇÃO DE USO DE MADEIRA ORIUNDA DA AMAZÔNIA E/OU NATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''