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  • Arildo Osmar de Moro - PSDB
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    13ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Arildo Osmar de Moro

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0015-1985


Data Inicial:

01/01/1985

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal"

Lei Ordinária Nº 0014-1985


Data Inicial:

01/01/1985

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Cruzália para o exercicio 1986"

Lei Ordinária Nº 0013-1985


Data Inicial:

01/01/1985

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos da Prefeitura Municipal de Cruzália para o trienio 1986/1988"

Lei Ordinária Nº 0012-1985


Data Inicial:

01/01/1985

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para a Contadoria Municípal abrir crédito para suplementar dotação do orçamento"

Lei Ordinária Nº 0011-1985


Data Inicial:

01/01/1985

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a autorização para ao executivo Municipal aderirao convênio celebrado entre Caixa Ec. do Estado de São Paulo e CEPAM"

Lei Ordinária Nº 0010-1985


Data Inicial:

01/01/1985

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a instalação do plano Comunitário Municipal de Melhoramentos e dá outras provedências"

Lei Ordinária Nº 0009-1985


Data Inicial:

01/01/1985

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 0008-1985


Data Inicial:

01/01/1985

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para aquisção de equipamentos e veículos no sistema de consórcio e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 0007-1985


Data Inicial:

01/01/1985

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o DOP objetivando cosntrução de Ponte Metálica na CZL 040"

Lei Ordinária Nº 0006-1985


Data Inicial:

01/01/1985

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para alienação por doaçãoao Cetro de Suprimento e Manutenção de Material Bélico da Polícia Militar do Estado de São Paulo um veículo para policiamento preventivo e ostensivo do Municipio.