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    13ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Arildo Osmar de Moro

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0014-1979


Data Inicial:

01/01/1979

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre valor da quebra de caixa do Tesoureiro"

Lei Ordinária Nº 0013-1979


Data Inicial:

01/01/1979

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a doação ao Banespa um terreno com benfeitorias localizado na Av. Luis Zandonadi para instalação de Agencia"

Lei Ordinária Nº 0012-1979


Data Inicial:

01/01/1979

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispões sobre a autorização para o Prefeito Municipal de Cruzália receber do Sr. Albino Ortoncelli em comodato gratuito por 6 anos terreno medindo 60x90 metro"

Lei Ordinária Nº 0011-1979


Data Inicial:

01/01/1979

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a receita e fixa a despesa do Municipio de Cruzália para o exercício de 1980"

Lei Ordinária Nº 0010-1979


Data Inicial:

01/01/1979

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de investimentos da Prefeitura Municipal de Cruzália para o triênio 1980/1982"

Lei Ordinária Nº 0009-1979


Data Inicial:

01/01/1979

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispões sobre a doação para a Secretaria dos Negocios da Educação os direitos sobre o telefone 312"

Lei Ordinária Nº 0008-1979


Data Inicial:

01/01/1979

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o perimetro urbano do nucleo de Pedrinhas Pta"

Lei Ordinária Nº 0007-1979


Data Inicial:

01/01/1979

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a sessão a particulares de máquinas e operadores da Prefeitura "

Lei Ordinária Nº 0006-1979


Data Inicial:

01/01/1979

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial na Contadoria Municipal para construção de prédio destinado a Administração"

Lei Ordinária Nº 0005-1979


Data Inicial:

01/01/1979

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para conceder auxilio e subvenções as entidades que prestem serviços de assistencia médico-hospilar gratuita a municipes"