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  • Arildo Osmar de Moro - PSDB
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    13ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Arildo Osmar de Moro

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0679/2018

Data:
23/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Arildo Osmar de Moro
Ementa:
"Institui e autoriza o Programa Municipal de conservação de estradas rurais do Municipio de Cruzália e da outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0678-2018

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0661-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
!Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentaria anual de 2019 dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0677/2018

Data:
27/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0663-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0676/2018

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0660-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICIENTE DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0675/2018

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0659-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018 e abertura de crédito especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0674/2018

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0658-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a regulamentação no ambito municipal, a aplicação de Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informação previsto no inciso xxxlll, do artigo 5º, inciso ll, parágrafo 3º, do artigo 37, e parágrafo 2º, do artigo 216 da Constituição Federal, e dá outras providências correlatas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0673/2018

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA , NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENC IAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0672/2018

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0671/2018

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0657-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018 e abertura de crédito especial e adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0670/2018

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"DiSPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0045/2018

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos a Lei Complementar nº 044/2018, de 1º de março de 2018, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0044/2018

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Amauri Cesar Schwarz, Antonio Totti, Arildo Osmar de Moro, Gilson Casimiro da Silva, João Antonio Popp, Luana Cirino Silva, Marcelo de Melo, Mauro Pacelli Nogueira de Souza, Valquiria Soares de Godoy Cirino
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do cargo de "Condutor de Ambulância" no âmbito da Administração Pública Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:002/2018

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos á Lei Complementar nº004/2018, de 1º de março de 2018, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0043/2017

Data:
27/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPOE SOBRE A NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2003 DE 29/12/2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0042/2017

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0041/2017

Data:
08/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CRUZÁLIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0040/2017

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER EFETIVO E EM COMISSÃO, REENQUADRAMENTO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0039/2016

Data:
13/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º, ANEXO I E ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 038/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0038/2016

Data:
22/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0037/2015

Data:
19/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
''DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0007/2017

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre abetura de credito suplementar
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006/2017

Data:
04/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005-2017

Data:
16/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2017

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA.".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2017

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS DAS SESSÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 147, DO REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2017

Data:
08/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL FAZER A AQUISIÇÃO E ENTREGA DE APARELHOS CELULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2017

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005/2016

Data:
16/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004/2016

Data:
18/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
"DISPÕE SPBRE A FIXAÇÃO DA DATA DE PROMULGAÇÃO E VIGÊNCIA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA E POSTERIORES ALTERAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003/2016

Data:
19/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:002/2018

Data:
19/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Amauri Cesar Schwarz, Antonio Totti, Arildo Osmar de Moro, Gilson Casimiro da Silva, João Antonio Popp, Luana Cirino Silva, Marcelo de Melo, Mauro Pacelli Nogueira de Souza, Valquiria Soares de Godoy Cirino
Ementa:
"Dispõe sobre a outorga de Título de Mérito Legislativo à Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Cruzália, referente ao exercício 2015"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/2016

Data:
18/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Cruzália, referente ao exercício de 2014".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2016

Data:
10/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mauro Pacelli Nogueira de Souza
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A AUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CRUZALIENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZABETE RODRIGUES DE CASTILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2015

Data:
20/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valter Bernardino da Fonseca
Ementa:
'DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2014

Data:
29/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003/2011

Data:
21/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Cruzália, referente ao exercício de 2009".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/2011

Data:
05/05/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Cruzália, referente ao exercício de 2007".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2011

Data:
16/02/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Cruzália, referente ao exercício de 2008".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004/2008

Data:
28/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001/2018

Data:
23/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
01-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Amauri Cesar Schwarz, Antonio Totti, Arildo Osmar de Moro, Gilson Casimiro da Silva, João Antonio Popp, Luana Cirino Silva, Marcelo de Melo, Mauro Pacelli Nogueira de Souza, Valquiria Soares de Godoy Cirino
Ementa:
"ALTERA O ART. 101 E PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"ALTERA O ART. 101 E PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei da Câmara:0614

Data:
22/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Amauri Cesar Schwarz, Arildo Osmar de Moro, Cintia Fernanda Henschel Machado, Gilson Casimiro da Silva, José Roberto Cirino, Laércio Oliveira de Camargo, Luiza Henschel, Mauro Pacelli Nogueira de Souza, Valter Bernardino da Fonseca
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:0614

Data:
22/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:0613

Data:
22/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
"DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:612

Data:
22/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:1364/2016

Data:
14/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPS 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1255-2014

Data:
28/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017 LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1243-2014

Data:
30/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
''DISPÕES SOBRE ''A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''''.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1228-2014

Data:
26/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
''DISPÕES SOBRE ''A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''''.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1280-2014

Data:
30/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a homologação do laudo técnico das condições de ambiente do trabalho - LTCAT - da Prefeitura Municipal de Cruzália, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1279-2014

Data:
23/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1278-2014

Data:
16/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1277-2014

Data:
04/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1276-2014

Data:
04/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2014/2017. LDO para 2014 e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2014 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1275-2014

Data:
26/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre o processo de atribuições de classes e aulas ao pessoal docente da rede pública municipal de ensino e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Outras Legislações:3865/989/16

Data:
20/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PARECER TRIBUNAL DE CONTAS CONTAS MUNICIPAIS EXERCÍCIO 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:002323/026/15

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PARECER TRIBUNAL DE CONTAS CONTAS MUNICIPAIS EXERCÍCIO 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:010/1993

Data:
18/06/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE CRUZÁLIA
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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