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    13ª LEGISLATURA 2017 - 2020
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    Arildo Osmar de Moro

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0675/2018

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0659-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018 e abertura de crédito especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0674/2018

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0658-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a regulamentação no ambito municipal, a aplicação de Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informação previsto no inciso xxxlll, do artigo 5º, inciso ll, parágrafo 3º, do artigo 37, e parágrafo 2º, do artigo 216 da Constituição Federal, e dá outras providências correlatas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0673/2018

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA , NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENC IAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0672/2018

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0671/2018

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0657-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018 e abertura de crédito especial e adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0670/2018

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"DiSPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0669/2018

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0656-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Autoriza o executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0668/2018

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0654-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPOE SOBRE A CONCESSÃO REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 644/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0667/2018

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mauro Pacelli Nogueira de Souza
Ementa:
"DISPOE SOBRE O CONTROLE DE ANIMAIS E PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0666/2018

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0655-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/20121, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0045/2018

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos a Lei Complementar nº 044/2018, de 1º de março de 2018, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0044/2018

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Antonio Popp,Antonio Totti,Luana Cirino Silva,Marcelo de Melo,Valquiria Soares de Godoy Cirino,Arildo Osmar de Moro,Mauro Pacelli Nogueira de Souza,Gilson Casimiro da Silva,Amauri Cesar Schwarz
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do cargo de "Condutor de Ambulância" no âmbito da Administração Pública Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:002/2018

Data:
02/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos á Lei Complementar nº004/2018, de 1º de março de 2018, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0043/2017

Data:
27/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPOE SOBRE A NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2003 DE 29/12/2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0042/2017

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0041/2017

Data:
08/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CRUZÁLIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0040/2017

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER EFETIVO E EM COMISSÃO, REENQUADRAMENTO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0039/2016

Data:
13/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º, ANEXO I E ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 038/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0038/2016

Data:
22/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0037/2015

Data:
19/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
''DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0007/2017

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre abetura de credito suplementar
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006/2017

Data:
04/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005-2017

Data:
16/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2017

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA.".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2017

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS DAS SESSÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 147, DO REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2017

Data:
08/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL FAZER A AQUISIÇÃO E ENTREGA DE APARELHOS CELULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2017

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005/2016

Data:
16/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004/2016

Data:
18/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
"DISPÕE SPBRE A FIXAÇÃO DA DATA DE PROMULGAÇÃO E VIGÊNCIA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA E POSTERIORES ALTERAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003/2016

Data:
19/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:002/2018

Data:
19/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valquiria Soares de Godoy Cirino,Mauro Pacelli Nogueira de Souza,Amauri Cesar Schwarz,Antonio Totti,Arildo Osmar de Moro,Gilson Casimiro da Silva,João Antonio Popp,Luana Cirino Silva,Marcelo de Melo
Ementa:
"Dispõe sobre a outorga de Título de Mérito Legislativo à Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Cruzália, referente ao exercício 2015"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/2016

Data:
18/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Cruzália, referente ao exercício de 2014".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2016

Data:
10/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mauro Pacelli Nogueira de Souza
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A AUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CRUZALIENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZABETE RODRIGUES DE CASTILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2015

Data:
20/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valter Bernardino da Fonseca
Ementa:
'DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2014

Data:
29/10/2014
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003/2011

Data:
21/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Cruzália, referente ao exercício de 2009".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/2011

Data:
05/05/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Cruzália, referente ao exercício de 2007".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2011

Data:
16/02/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Cruzália, referente ao exercício de 2008".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004/2008

Data:
28/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"ALTERA O ART. 101 E PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei da Câmara:0614

Data:
22/03/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Amauri Cesar Schwarz,Arildo Osmar de Moro,Cintia Fernanda Henschel Machado,Gilson Casimiro da Silva,José Roberto Cirino,Laércio Oliveira de Camargo,Luiza Henschel,Mauro Pacelli Nogueira de Souza,Valter Bernardino da Fonseca
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:0614

Data:
22/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:0613

Data:
22/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
"DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:612

Data:
22/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:1364/2016

Data:
14/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPS 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1255-2014

Data:
28/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017 LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1243-2014

Data:
30/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
''DISPÕES SOBRE ''A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''''.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1228-2014

Data:
26/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
''DISPÕES SOBRE ''A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''''.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1280-2014

Data:
30/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a homologação do laudo técnico das condições de ambiente do trabalho - LTCAT - da Prefeitura Municipal de Cruzália, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1279-2014

Data:
23/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1278-2014

Data:
16/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1277-2014

Data:
04/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1276-2014

Data:
04/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2014/2017. LDO para 2014 e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2014 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1275-2014

Data:
26/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre o processo de atribuições de classes e aulas ao pessoal docente da rede pública municipal de ensino e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Outras Legislações:002323/026/15

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PARECER TRIBUNAL DE CONTAS CONTAS MUNICIPAIS EXERCÍCIO 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:010/1993

Data:
18/06/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE CRUZÁLIA
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