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Arildo Osmar de Moro - PSDB
13ª LEGISLATURA 2017 - 2020

Presidente Atual
Arildo Osmar de Moro
Amauri Cesar Schwarz - DEMAntonio Totti - PRPGilson Casimiro da Silva - PTBJoão Antonio Popp - DEM
Luana Cirino Silva - PSD
Marcelo de Melo - PTBMauro Pacelli Nogueira de Souza - PSBValquiria Soares de Godoy Cirino - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0043/2017 27-09-2017 "DISPOE SOBRE A NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2003 DE 29/12/2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)


0042/2017 26-09-2017 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0041/2017 08-07-2017 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CRUZÁLIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0040/2017 18-04-2017 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER EFETIVO E EM COMISSÃO, REENQUADRAMENTO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão


Sessões Todas as 1ª e 3ª Terças-Feira do Mês

às

20:00 Hs

20/02/2018

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