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Arildo Osmar de Moro - PSDB
13ª LEGISLATURA 2017 - 2020

Presidente Atual
Arildo Osmar de Moro
Amauri Cesar Schwarz - DEMAntonio Totti - PRPGilson Casimiro da Silva - PTBJoão Antonio Popp - DEM
Luana Cirino Silva - PSD
Marcelo de Melo - PTBMauro Pacelli Nogueira de Souza - PSBValquiria Soares de Godoy Cirino - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0663/2017 13-12-2017 "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CRUZÁLIA - PMGIRS, RATIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 561/2014 DE 23 DE MAIO DE 2014, DE ACORDO COM OS TERMOS DA L ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0662/2017 11-12-2017 Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017 e abertura de adicional suplementar ao orçamento de 2017 e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


0661/2017 11-12-2017 Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017 e abetura de adidional suplementar ao orçamento de 2017 e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


0660/2017 11-12-2017 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0659/2017 24-11-2017 "DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017 E ABERTURA DE ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)


0657/2017 17-11-2017 "DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA -PLANO PLURINUAL DO MUNICIPIO DECRUZÁLIA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)


0656/2017 16-11-2017 "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DAS CONFERENCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0655/2017 14-09-2017 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE DE MARACAÍ, ABERTURA DE CRÉDITO ESPE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0654/2017 14-09-2017 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017 E ABERTURA DE ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0653/2017 21-08-2017 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAL JUNTO AO VELORIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão


Sessões Todas as 1ª e 3ª Terças-Feira do Mês

às

20:00 Hs

20/02/2018

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