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Arildo Osmar de Moro - PSDB
13ª LEGISLATURA 2017 - 2020

Presidente Atual
Arildo Osmar de Moro
Amauri Cesar Schwarz - DEMAntonio Totti - PRPGilson Casimiro da Silva - PTBJoão Antonio Popp - DEM
Luana Cirino Silva - PSD
Marcelo de Melo - PTBMauro Pacelli Nogueira de Souza - PSBValquiria Soares de Godoy Cirino - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0629/2016 07-10-2016 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)


0627/2016 28-07-2016 "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, DE ACORDO COM O ART.29, INCISO V, COMBINADO COM O ART. 39 § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0626/2016 08-07-2016 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0625/2016 30-06-2016 "DISPÕE SOBRE: RECONHECER AS PROVAS EQUESTRES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA E ESTABELECE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS PROVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


0624/2016 30-06-2016 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0623/2016 15-06-2016 "DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO A CASTRAÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa) -

0622/2016 14-06-2016 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0621/2016 14-06-2016 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0620/2016 30-05-2016 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0619/2016 09-05-2016 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão


Sessões Todas as 1ª e 3ª Terças-Feira do Mês

às

20:00 Hs

20/02/2018

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