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Arildo Osmar de Moro - PSDB
13ª LEGISLATURA 2017 - 2020

Presidente Atual
Arildo Osmar de Moro
Amauri Cesar Schwarz - DEMAntonio Totti - PRPGilson Casimiro da Silva - PTBJoão Antonio Popp - DEM
Luana Cirino Silva - PSD
Marcelo de Melo - PTBMauro Pacelli Nogueira de Souza - PSBValquiria Soares de Godoy Cirino - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0037/2015 19-10-2015 ''DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


0036/2015 19-09-2015 ''DISPÕES SOBRE CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO DE NOVOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


0034/2015 01-04-2015 ''INSTITUI NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão


Sessões Todas as 1ª e 3ª Terças-Feira do Mês

às

20:00 Hs

20/02/2018

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