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Arildo Osmar de Moro - PSDB
13ª LEGISLATURA 2017 - 2020

Presidente Atual
Arildo Osmar de Moro
Amauri Cesar Schwarz - DEMAntonio Totti - PRPGilson Casimiro da Silva - PTBJoão Antonio Popp - DEM
Luana Cirino Silva - PSD
Marcelo de Melo - PTBMauro Pacelli Nogueira de Souza - PSBValquiria Soares de Godoy Cirino - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0545-2013 09-12-2013 "Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para efetuar a concessão de bonus por participação nos resultados BRP do banco do povo paulista a servidor designado" Ativa (Não consta revogação expressa)


0544-2013 09-12-2013 "Dispõe sobrea alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2013" Ativa (Não consta revogação expressa)


0543-2013 09-12-2013 "Dispõe sobre a instituição de feriado municipal denominado dia do padroeiro-São Sebastião" Ativa (Não consta revogação expressa)


0542-2013 21-11-2013 "Dispõe sobrea alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2013" Ativa (Não consta revogação expressa)


0541-2013 21-11-2013 "Dispõe sobrea alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2013" Ativa (Não consta revogação expressa)


0540-2013 21-11-2013 "Dispõe sobrea alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2013" Ativa (Não consta revogação expressa)


0539-2013 21-11-2013 "Estima a receita e fixa a despesa do municipio de cruzália, para o exercício financeiro de 2014" Ativa (Não consta revogação expressa)


0538-2013 21-11-2013 "Dispõe sobre a fixação de metas fiscais, programas governamentais, custos, riscos fiscais de lei das diretrizes orçamentarias LDO para o exercício de 2014" Ativa (Não consta revogação expressa)


0537-2013 21-11-2013 "Dispõe sobrea instituição do PPA de Cruzália para os exercícios de 2014 a 2017" Ativa (Não consta revogação expressa)


0536-2013 24-10-2013 "Dispõe sobre a construção de quebra molas ou lombadas em Cruzália" Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão


Sessões Todas as 1ª e 3ª Terças-Feira do Mês

às

20:00 Hs

20/02/2018

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