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Arildo Osmar de Moro - PSDB
13ª LEGISLATURA 2017 - 2020

Presidente Atual
Arildo Osmar de Moro
Amauri Cesar Schwarz - DEMAntonio Totti - PRPGilson Casimiro da Silva - PTBJoão Antonio Popp - DEM
Luana Cirino Silva - PSD
Marcelo de Melo - PTBMauro Pacelli Nogueira de Souza - PSBValquiria Soares de Godoy Cirino - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0461-2011 01-01-2011 "Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013 e abertura de crédito especial adicional suplementar ao orçamento 2011" -


0460-2011 01-01-2011 "Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013 e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento 2011" -


0459-2011 01-01-2011 "Dispõe sobre autorização ao poder público municipal para concessão administrativa de imóvel público a particular" Ativa (Não consta revogação expressa)


0458-2011 01-01-2011 "Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013 para transferencia de subvenções a entidade privada sem fins lucrativos" -


0457-2011 01-01-2011 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012" -


0456-2011 01-01-2011 "Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013 e abertura de crédito especial adicional suplementar ao orçamento 2011" -


0455-2011 01-01-2011 "Dispõe sobre a Denominação de proprios municipal pro infância" -


0454-2011 01-01-2011 "Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão para os Poderes Executivo e Legislativo" -


0453-2011 01-01-2011 "Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013 e abertura de crédito especial adicional suplementar ao orçamento 2011" -


0452-2011 01-01-2011 "Dispõe sobre comunicação de nomeação ou exoneraçãoopara e cargos em comissão no ambito do poder Legislativo" -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão


Sessões Todas as 1ª e 3ª Terças-Feira do Mês

às

20:00 Hs

20/02/2018

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