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Arildo Osmar de Moro - PSDB
13ª LEGISLATURA 2017 - 2020

Presidente Atual
Arildo Osmar de Moro
Amauri Cesar Schwarz - DEMAntonio Totti - PRPGilson Casimiro da Silva - PTBJoão Antonio Popp - DEM
Luana Cirino Silva - PSD
Marcelo de Melo - PTBMauro Pacelli Nogueira de Souza - PSBValquiria Soares de Godoy Cirino - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0404-2009 01-01-2009 "Autoriza o Municipio a firmar Convênio com o DER/SP" -


0403-2009 01-01-2009 "Dispõe sobre o programa para aquisição de produtos Hortifrutigranjeiros e derivados para Cozinha Piloto do Municipio" -


0402-2009 01-01-2009 "Dispõe sobre a Instituição da PPA para os exercícios 2009/2013" -


0401-2009 01-01-2009 "Dispõe sobre a fixação de metas fiscais programas governamentais custos e riscos fiscais da Lei das diretrizes orçamentárias LDO 2010" -


0400-2009 01-01-2009 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do municipio de Cruzália para o exercício financeiro de 2010" -


0399-2009 01-01-2009 "Dispõe sobre autorização para fornecer Cestas Natalinas aos funcionários Municipais" -


0398-2009 01-01-2009 "Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009 e abertura de crédito especial adicional suplementar ao orçamento 2009" -


0397-2009 01-01-2009 "Dispõe sobre a autorização para baixa de bens patrimôniais móveis" -


0396-2009 01-01-2009 "Dispõe sobre a criação do programa Vida Verde" -


0395-2009 01-01-2009 "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo" -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão


Sessões Todas as 1ª e 3ª Terças-Feira do Mês

às

20:00 Hs

20/02/2018

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