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Arildo Osmar de Moro - PSDB
13ª LEGISLATURA 2017 - 2020

Presidente Atual
Arildo Osmar de Moro
Amauri Cesar Schwarz - DEMAntonio Totti - PRPGilson Casimiro da Silva - PTBJoão Antonio Popp - DEM
Luana Cirino Silva - PSD
Marcelo de Melo - PTBMauro Pacelli Nogueira de Souza - PSBValquiria Soares de Godoy Cirino - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0362-2008 16-12-2008 "Dispõe de alteração do artigo 2º Caput e seus incisos de I a VIII da Lei Municipal 322/2007." Ativa (Não consta revogação expressa)


0361-2008 03-12-2008 "Dspõe de estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercício financeiro de 2009." Ativa (Não consta revogação expressa)


0360-2008 01-12-2008 "Dispõe sobre a Transformação do Consórcio Intermunicipal do vale do Paranapanema em Consórcio Publico." Ativa (Não consta revogação expressa)


0359-2008 01-12-2008 "Dispõe sobre a Transformação do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema." Ativa (Não consta revogação expressa)


0358-2008 21-11-2008 "Dispõe sobre a alteração e inclusão de metas, valores e diretrizes." Ativa (Não consta revogação expressa)


0357-2008 21-11-2008 "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes." Ativa (Não consta revogação expressa)


0356-2008 21-11-2008 "Dispõe sobre a alteraçãode denominação de próprios municipais. ." Ativa (Não consta revogação expressa)


0355-2008 05-11-2008 "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes." Ativa (Não consta revogação expressa)


0354-2008 17-09-2008 "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes." Ativa (Não consta revogação expressa)


0353-2008 09-09-2008 "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes." Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão


Sessões Todas as 1ª e 3ª Terças-Feira do Mês

às

20:00 Hs

20/02/2018

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