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Arildo Osmar de Moro - PSDB
13ª LEGISLATURA 2017 - 2020

Presidente Atual
Arildo Osmar de Moro
Amauri Cesar Schwarz - DEMAntonio Totti - PRPGilson Casimiro da Silva - PTBJoão Antonio Popp - DEM
Luana Cirino Silva - PSD
Marcelo de Melo - PTBMauro Pacelli Nogueira de Souza - PSBValquiria Soares de Godoy Cirino - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0329-2007 20-12-2007 "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes." Ativa (Não consta revogação expressa)


0328-2007 17-12-2007 "Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e adicional suplementar ao serviço de 2007." Ativa (Não consta revogação expressa)


0327-2007 17-12-2007 "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes." Ativa (Não consta revogação expressa)


0326-2007 05-12-2007 "Dispõe de estiama de receita e fixação da despesa do Municipio para o exercício financeiro de 2008." Ativa (Não consta revogação expressa)


0325-2007 05-12-2007 "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar Convênio coma Secretária do Estado de Esporte, Lazer e Turismo." Ativa (Não consta revogação expressa)


0324-2007 05-12-2007 "Dispõe sobre a inclusão de metas e diretrizes." Ativa (Não consta revogação expressa)


0323-2007 05-12-2007 "Dispõe alteração do Artigo 24 da Lei Municiap 215/2005." Ativa (Não consta revogação expressa)


0322-2007 05-12-2007 "Dispõe sobre alteração do Artigo2º, Caput e seus e seus Incisos de I a VIII da lei 294/2007." Ativa (Não consta revogação expressa)


0321-2007 05-12-2007 "Dispõe sobre alteração de classificação Funcional-Programática de despesas dos orçamento de 2007. " Ativa (Não consta revogação expressa)


0320-2007 28-11-2007 "Dispõe sobre a inclusão de metas e diretrizes." Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão


Sessões Todas as 1ª e 3ª Terças-Feira do Mês

às

20:00 Hs

20/02/2018

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