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Arildo Osmar de Moro - PSDB
13ª LEGISLATURA 2017 - 2020

Presidente Atual
Arildo Osmar de Moro
Amauri Cesar Schwarz - DEMAntonio Totti - PRPGilson Casimiro da Silva - PTBJoão Antonio Popp - DEM
Luana Cirino Silva - PSD
Marcelo de Melo - PTBMauro Pacelli Nogueira de Souza - PSBValquiria Soares de Godoy Cirino - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0022-1997 01-01-1997 "Altera acrescenta e remunera os dispositivos da Lei 012/84 Código Tributário do Municipio de Cruzália" -


0021-1997 01-01-1997 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Cruzália para o exercício de 1998" -


0020-1997 01-01-1997 "Dispõe sobre a alienação de veiculos de propriedade da Prefeitura Municipal" -


0019-1997 01-01-1997 "Dispõe sobre de inciso paragrafo 1º, do artigo 3º da lei nº 007/97" -


0018-1997 01-01-1997 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar" -


0017-1997 01-01-1997 "Dispõe sobre a inserção de obras nas diretrizes orçamentáriaspara o exercício de 1997 e dá outras providências" -


0016-1997 01-01-1997 "Autoriza a Prefeitura Municipal de Cruzália receber repasse financeiro a fundo perdido do Governo do Estado de São Paulo" -


0015-1997 01-01-1997 "Autoriza a Prefeitura Municipal receber repasse financeiro a fundo perdido do Governo do Estado -


0014-1997 01-01-1997 "Dispõe sobre a criação do conselho de educação do Municipio de Cruzália e dá outras providência" -


0013-1997 01-01-1997 "Dispõe sobre o plano plurianual do Municipio de Cruzália para o periodo 1998/2001 e dá outras providências" -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão


Sessões Todas as 1ª e 3ª Terças-Feira do Mês

às

20:00 Hs

20/02/2018

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