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Arildo Osmar de Moro - PSDB
13ª LEGISLATURA 2017 - 2020

Presidente Atual
Arildo Osmar de Moro
Amauri Cesar Schwarz - DEMAntonio Totti - PRPGilson Casimiro da Silva - PTBJoão Antonio Popp - DEM
Luana Cirino Silva - PSD
Marcelo de Melo - PTBMauro Pacelli Nogueira de Souza - PSBValquiria Soares de Godoy Cirino - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0014-1992 01-01-1992 "Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Cruzália para o exercicio de 1993" -


0013-1992 01-01-1992 "Autoriza a Prefeitura Municipal de Cruzália a receber mediante repasse do Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido" -


0012-1992 01-01-1992 "Dispõe sobre autorização para alienar mediante processo licitatório ações da EEVP" -


0011-1992 01-01-1992 "Dispõe sobre a abertura de Crédito suplementar" -


0010-1992 01-01-1992 "Autoriza a alienação de imóvel ao CDHU" -


0008-1992 01-01-1992 "Inclui áreas destinadas ao loteamento popular urbano no perímetro urbano de Cruzália" -


0007-1992 01-01-1992 "Dispões sobre abertura de Crédito Suplementar" -


0006-1992 01-01-1992 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do exercicio de 1993 e dá outras providências" -


0005-1992 01-01-1992 "Dispõe sobre autorização ao poder executivo firmar acordo de parcelamento de divida junto ao INSS" -


0004-1992 01-01-1992 "Dispõe sobre o estatuto do Magistério Público Municipal de Cruzália" -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão


Sessões Todas as 1ª e 3ª Terças-Feira do Mês

às

20:00 Hs

20/02/2018

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