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Arildo Osmar de Moro - PSDB
13ª LEGISLATURA 2017 - 2020

Presidente Atual
Arildo Osmar de Moro
Amauri Cesar Schwarz - DEMAntonio Totti - PRPGilson Casimiro da Silva - PTBJoão Antonio Popp - DEM
Luana Cirino Silva - PSD
Marcelo de Melo - PTBMauro Pacelli Nogueira de Souza - PSBValquiria Soares de Godoy Cirino - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0014-1986 01-01-1986 "Fica aberto na Contadoria Municipal crédito especial para depósito judicial para ajudicação de um imóvel na Rua da Ciência Pedinhas Pta" -


0013-1986 01-01-1986 "Autoriza o executivo celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação para desenvolvimento do PROFIC" -


0012-1986 01-01-1986 "Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Cruzália para o exercício de 1987" -


0011-1986 01-01-1986 "Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimento da Prefeitura Municipal de Cruzália para o trienio 1987/1989 -


0010-1986 01-01-1986 "Autoriza o poder executivo municipal assinar termo de adesão ao termo aditivo 11/85 do convenio 07/83" -


0009-1986 01-01-1986 "Autoriza a Contadoria Municipal abrir crédito especial para aquisição de ônibus usado para transporte de alunos" -


0008-1986 01-01-1986 "Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação objetivando o desenvolvimento do programa da Municipalização da Merenda Escolar" -


0007-1986 01-01-1986 "Autoriza o Poder Executivos a contrair emprestimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas" -


0006-1986 01-01-1986 "Dispõe sobre quadro de servidores da Prefeitura de Cruzália fixa vencimento, funções e dá outras providências" -


0005-1986 01-01-1986 "Desafeta do uso comum do povo e integrada na categoria dos bens dominicais do municipio de Cruzália, 2 faixas de terra localizadas na av Paraní no distrito de Pedrinhas Pta" -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão


Sessões Todas as 1ª e 3ª Terças-Feira do Mês

às

20:00 Hs

20/02/2018

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