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Arildo Osmar de Moro - PSDB
13ª LEGISLATURA 2017 - 2020

Presidente Atual
Arildo Osmar de Moro
Amauri Cesar Schwarz - DEMAntonio Totti - PRPGilson Casimiro da Silva - PTBJoão Antonio Popp - DEM
Luana Cirino Silva - PSD
Marcelo de Melo - PTBMauro Pacelli Nogueira de Souza - PSBValquiria Soares de Godoy Cirino - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0017-1980 01-01-1980 "Concede auxilio e subvenções a entidades que prestem serviços de assistência Médico Hospitalar gratúita a municipes" -


0016-1980 01-01-1980 "Dispõe sobre isenção do Imposto Predial" -


0015-1980 01-01-1980 "Estabelece normas para apuração do IPTU" -


0014-1980 01-01-1980 "Autoriza o Municipio de Cruzália receber repasse a Fundo Perdido da Secretaria do Interior do Estado de São Paulo" -


0013-1980 01-01-1980 "Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos da Prefeitrura Municipal para o triênio 1981/1983" -


0012-1980 01-01-1980 "Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Cruzália para o exercício de 1981" -


0011-1980 01-01-1980 "Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Cruzália adquirir um terreno sem benfeitorias com 375,00 m2 do Sr. Alberto Henschel e sua mulher" -


0010-1980 01-01-1980 "Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos funcionário Públicos Municipais" -


0009-1980 01-01-1980 "Inclui ao perímetro Urbano do Municipio área de terras adquirida do Sr. Harry Schwarz" -


0008-1980 01-01-1980 "Autoriza a constituição da Empresa Municipal de Urbanização e Habitação de Cruzália" -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão


Sessões Todas as 1ª e 3ª Terças-Feira do Mês

às

20:00 Hs

20/02/2018

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