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Arildo Osmar de Moro - PSDB
13ª LEGISLATURA 2017 - 2020

Presidente Atual
Arildo Osmar de Moro
Amauri Cesar Schwarz - DEMAntonio Totti - PRPGilson Casimiro da Silva - PTBJoão Antonio Popp - DEM
Luana Cirino Silva - PSD
Marcelo de Melo - PTBMauro Pacelli Nogueira de Souza - PSBValquiria Soares de Godoy Cirino - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0014-1978 01-01-1978 "Dispõe sobre a alteraçãoda redação do artigo 1º da lei 014/77" -


0013-1978 01-01-1978 "Dispõe sobre a doação de áreas de terra ao DER para cosntrução da rodovia do Trigo, trechos de Pedrinhas a Cruzália" -


0011-1978 01-01-1978 "Estima a receita e fixa despesa do Municipio de Cruzália para o exercicio de 1978" -


0010-1978 01-01-1978 Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem para o exercicio de 1977" -


0009-1978 01-01-1978 "Dispõe sobre autorização para o municipio ceder por doaçãoo telefone 327 para Secretaria dos Negócios da Agricultura" -


0008-1978 01-01-1978 "Dispõe sobre abertura de crédito especial na Contadoria Municipal para pagamento de despesas com subsídios e representações" -


0007-1978 01-01-1978 "Dispõe sobre autorização para a Prefeitura aprovar projeto de moradia econômica e pequenas reformas de acordo com o Ato nº 06 CREA 6ª região -


0006-1978 01-01-1978 "Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas e emolumentos os impressos utilizados pela municipalidade" -


0005-1978 01-01-1978 "Dispõe sobre a isenção de juros e correção monetáriaos contribuintes trabalhadores autonomos exercicio de 1973 a 1978 inclusive ISS, que regularizem sua situação dentro de 90 dias" -


0004-1978 01-01-1978 "Dispõe sobre autorização para o poder executivo celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, secretária de Esporte e Turismo, visando a construção de obras e esportivas ou turísticas." -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão


Sessões Todas as 1ª e 3ª Terças-Feira do Mês

às

20:00 Hs

20/02/2018

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