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Arildo Osmar de Moro - PSDB
13ª LEGISLATURA 2017 - 2020

Presidente Atual
Arildo Osmar de Moro
Amauri Cesar Schwarz - DEMAntonio Totti - PRPGilson Casimiro da Silva - PTBJoão Antonio Popp - DEM
Luana Cirino Silva - PSD
Marcelo de Melo - PTBMauro Pacelli Nogueira de Souza - PSBValquiria Soares de Godoy Cirino - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0008-1976 01-01-1976 "Dispõe sobre a contração de firma para execução de asfalto, guias e sargetas, pelos proprietarios dos imóveis urbanos de Cruzália" -


0007-1976 01-01-1976 "Dispõe sobre autorização para alienação e doação de imóvel medindo 160,00 x 69,00 metros à CECAP" -


0006-1976 01-01-1976 "Dispõe sobre o orçamento geral do Municipio de Cruzália para o exercício financeiro de 1977" -


0005-1976 01-01-1976 "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial na Contadoria Municipal destinado ao pagamento de serviços eleitorais" -


0004-1976 01-01-1976 "Altera o montante fixado pelo artigo 1º da lei municipal nº 007/1975, e autoriza o poder executivo assinar termo aditivo do convênio firmado com a Sabesp." -


0003-1976 01-01-1976 "Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da lei 007/1975, e autoriza o municipio firmar o termo aditivo ao convenio com Sabesp." -


0002-1976 01-01-1976 "Dispõe sobre autorização para alienção de prédios, instalações, redes de Cruzália e Pedrinhas para Telecomunicações de São Paulo S/A -


0001-1976 01-01-1976 "Dispõe sobre isenção de pagamento de juros de mora e correção monetária para contribuintes em atraso que saldarem seus débitos de impostos e taxas até 31 de maio de 1976". -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão


Sessões Todas as 1ª e 3ª Terças-Feira do Mês

às

20:00 Hs

20/02/2018

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